STJ - 0004382-65.2020.8.12.0021

10/08/2023 00:00

Intimação

02/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

29/06/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644396/2023

29/06/2023 16:12

Protocolizada Petição 644396/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

29/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 17:31

Não conhecido o recurso de RODOLFO RAYES

28/06/2023 17:31

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR DA SILVA

07/12/2022 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:49

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/08/2022 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 621387/2022

01/08/2022 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 17:45

Protocolizada Petição 621387/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2022

27/07/2022 18:55

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

22/06/2022 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/06/2022 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/06/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

21/06/2022 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2022 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/05/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL