13/05/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 08:52

INCONSISTENTE
15/04/2024 14:41

Baixa Definitiva
15/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:40

Recebidos os autos
14/12/2023 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801948-61.2021.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Carlos Ceni da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Advogado: Maria Aparecida Zago Zanon (OAB: 97019/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 92/100 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
11/12/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
07/12/2023 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 14:42

Recurso Especial não admitido
05/12/2023 16:44

Conclusos para admissibilidade recursal
05/12/2023 12:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/12/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801948-61.2021.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Carlos Ceni da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Advogado: Maria Aparecida Zago Zanon (OAB: 97019/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801948-61.2021.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Carlos Ceni da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Advogado: Maria Aparecida Zago Zanon (OAB: 97019/PR) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ CARLOS CENI DA ROSA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801948-61.2021.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Carlos Ceni da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Advogado: Maria Aparecida Zago Zanon (OAB: 97019/PR) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) O recorrente, JOSÉ CARLOS CENI DA ROSA, pleiteou a concessão da Justiça Gratuita (fl. 11), sem, contudo, trazer comprovação suficiente a respeito da alegada hipossuficiência.

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "A declaração de pobreza implica simples presunção iuris tantum, suscetível de ser elidida pelo magistrado se tiver fundadas razões para declarar que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade anunciado (Resp n. 1.019.233/SP, 2ª Turma, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, j. em 09/12/2009)" (AgRg no AREsp n. 808.673/RJ, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 8/2/2018, DJe de 23/2/2018).

Nesse cenário, em observância aos dispositivos do novo CPC, especificamente o art. 99, § 2º, concedo-lhe a oportunidade para comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos para concessão.

Assinalo que deve apresentar documentos que evidenciem veementemente a incapacidade de custear as despesas processuais.

Em razão do exposto, determino a intimação do recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.
15/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801948-61.2021.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Carlos Ceni da Rosa Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Advogado: Maria Aparecida Zago Zanon (OAB: 97019/PR) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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