17/01/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 15:53

Baixa Definitiva
13/11/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 12:38

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:34

Transitado em Julgado em #{data}
23/09/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1405864-24.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Roberto Carlos Pires Rangel EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA DE NUMERÁRIO VIA SISBAJUD - INDEFERIMENTO - ADMITE-SE O USO DE MECANISMOS JUDICIAIS EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS COM O ESGOTAMENTO DOS MEIOS DOS QUAIS PODERIA SE VALER O EXEQUENTE PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - DEVE O EXEQUENTE EMPREGAR DILIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/08/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 19:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/08/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1405864-24.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Roberto Carlos Pires Rangel Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 07:57

Conclusos para decisão
16/08/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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