25/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:30

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 08:01

Baixa Definitiva
23/07/2024 16:45

Baixa Definitiva
23/07/2024 16:44

INCONSISTENTE
31/03/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:44

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
27/02/2024 20:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 20:53

Recurso Especial não admitido
27/02/2024 09:06

Conclusos para admissibilidade recursal
26/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900160-65.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Agda de Carvalho Figueiredo Ao recorrido para apresentar resposta
16/01/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 08:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0900160-65.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agda de Carvalho Figueiredo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Recursos conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
31/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0900160-65.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agda de Carvalho Figueiredo Julgamento Virtual Iniciado
18/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0900160-65.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Agda de Carvalho Figueiredo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0900160-65.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Agda de Carvalho Figueiredo EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - SENTENÇA MANTIDA.

Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao processo, tampouco esclareceu se o débito subsiste, mantenho a sentença de extinção do processo por ausência do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do CPC.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
02/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0900160-65.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Agda de Carvalho Figueiredo Julgamento Virtual Iniciado
15/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0900160-65.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Agda de Carvalho Figueiredo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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