11/04/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 12:44

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2024 15:20

Recebidos os autos
22/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 14:42

Conclusos para julgamento
27/02/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 05:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:22

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 17:23

Recebidos os autos
06/02/2024 17:23

Decisão ou Despacho
23/01/2024 06:18

Conclusos para despacho
23/01/2024 06:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/01/2024.
11/01/2024 17:42

Recebidos os autos
11/01/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:49

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:48

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:12

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:12

Recebidos os autos
13/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:11

Homologada a Transação
10/11/2023 11:51

Conclusos para julgamento
29/08/2023 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:47

Juntada de Petição de Apelação
22/08/2023 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS) Processo 0800671-18.2022.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douglas Miotto Duarte, Douglas Miotto Duarte - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Pelo exposto, Julgo Parcialmente Procedente o Pedido inicial formulado pela parte autora para: - declarar a inexistência do débito, objeto do litígio; - condenar as requeridas à restituírem ao autor os valores descontados indevidamente (R$ 290,00; R$ 45,00; R$ 95,00), corrigidos monetariamente pelo IGPM a partir dos descontos, e atualizado com juros simples, no percentual de 1% ao mês, a partir da citação, todavia, com o abatimento dos valores já devidamente estornados.

Extingo o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I do novo código de processo civil.

Nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se", bem como de sua homologação: "SENTENÇA Vistos, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
15/08/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2023 17:17

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:17

Recebidos os autos
17/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:17

Homologada a Transação
14/07/2023 12:08

Conclusos para julgamento
06/06/2023 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 12:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
17/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:19

Expedição de Carta.
28/03/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:21

Expedição de Certidão.
28/03/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/05/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
03/02/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:18

Expedição de Certidão.
06/09/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:43

Expedição de Certidão.
08/08/2022 10:03

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2022 03:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 14:55

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/07/2022 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 17:33

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2022.
14/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 15:24

Expedição de Carta.
14/06/2022 15:24

Expedição de Carta.
10/05/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 17:31

Expedição de Certidão.
10/05/2022 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/07/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
12/04/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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