25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da proposta de fls. 145.
23/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 16:50

Recebidos os autos
26/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 10:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 18:11

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 12:13

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2025 16:33

Evolução da Classe Processual
14/05/2025 15:20

Recebidos os autos
14/05/2025 15:20

Determinada Requisição de Informações
12/05/2025 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 16:45

Processo Reativado
08/05/2025 15:07

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 07:52

Transitado em Julgado em data
01/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:01

Recebidos os autos
29/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Idiran José Catellan Teixeira (OAB 5502/MS), Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS) Processo 0802722-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eder Sanches - Sentença de fls. 113: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, Julga-se improcedente o pedido formulado pelo Requerente Eder Sanches em desfavor do Requerido Jaime Pedro Teixeira e parcialmente procedente em desfavor do Requerido José Carlos Ferreira, que deverá realizar o pagamento da importância de R$ 1.445,00 atualizando-se monetariamente pelo IGP/M a partir do ajuizamento da ação, com juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação." ************************* Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:02

Homologada a Transação
22/10/2024 15:02

Recebidos os autos
22/10/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:13

Remetidos os Autos para destino.
12/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 11:00

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 10:59

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 19:26

de Conciliação
18/06/2024 15:07

de Instrução e Julgamento
12/06/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 13:56

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 13:55

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:10

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 12:09

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 19:25

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 19:24

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 19:21

Decorrido prazo de parte
10/04/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:17

de Conciliação
15/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 17:16

de Instrução e Julgamento
05/02/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 16:11

de Conciliação
19/12/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:07

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 17:07

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS) Processo 0802722-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eder Sanches - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 45 no dia 22/01/2024, às 15h45min.
30/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 12:22

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS) Processo 0802722-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eder Sanches - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do ofício juntado às fls. 40, requerendo o que de direito.
02/11/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS) Processo 0802722-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eder Sanches - Despacho de fls. 32: "Constato a dificuldade de localizar a parte requerida (fls. 31), sendo inviável ao Poder Judiciário expedir ofícios ou consultar inúmeros sistemas para esta finalidade, haja vista que a diligência incumbe à parte requerente e afronta o princípio da celeridade que vigora nos Juizados Especiais (art. 2º, art. 14, § 1º, I, da Lei nº 9.099/95).

Entretanto, autorizo a parte requerente Eder Sanches e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Jaime Pedro Teixeira - CPF nº *90.***.*50-30, relativamente a este processo nº 0802722-49.2023.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas.

Caberá ao advogado da parte requerente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Cumpre esclarecer que é incumbência da parte requerente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte requerida poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial.

No mais, indefiro o pleito de citação por edital, dada a vedação da Lei nº 9.099/95 (art. 18, § 2º).

Intime-se.

Cumpra-se."
15/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 14:53

de Conciliação
11/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:58

Juntada de tipo de documento
29/08/2023 12:11

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 17:14

Recebidos os autos
21/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 17:07

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS) Processo 0802722-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eder Sanches - Fica a parte autora intimada por meio de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias informar o endereço do segundo requerido, Jaime Pedro Teixeira.
15/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:57

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 19:00

de Instrução e Julgamento
20/07/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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