TJMS - 1415377-16.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

FABIO DIAS HORTA

CPF *36.***.*07-53

Advogados

VICTOR JORGE MATOS

OAB: 13066/MS

CPF *84.***.*65-91

ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

IVANA GODOY RITH

CPF *53.***.*50-34

Advogados

THAIS DOS SANTOS FELIPE

OAB: 21010/MS

JESSICA SAVERIA CASOTTI PRADO

OAB: 20671/MS

LAIS DOS SANTOS FELIPE

OAB: 24436/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 17:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2023 17:48

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 17:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/11/2023 07:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 06:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/10/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415377-16.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Fabio Dias Horta Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Agravada: Ivana Godoy Rith Advogada: Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB: 20671/MS) Advogada: Thaís dos Santos Felipe (OAB: 21010/MS) Advogada: Lais dos Santos Felipe (OAB: 24436/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO - NÃO PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS LEGAIS - AUSÊNCIA DE GARANTIA DA EXECUÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    Os embargos à execução terão efeito suspensivo quando comprovado o preenchimento dos requisitos da tutela provisória e estando a execução garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, em conformidade com o disposto no art. 919, §1º, do Código de Processo Civil.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 30/10/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 14:36

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 25/10/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415377-16.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Fabio Dias Horta Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Agravada: Ivana Godoy Rith Advogada: Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB: 20671/MS) Advogada: Thaís dos Santos Felipe (OAB: 21010/MS) Advogada: Lais dos Santos Felipe (OAB: 24436/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 09/10/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 08:13

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 14/09/2023 11:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2023 19:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 19:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2023 19:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 05:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415377-16.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Fabio Dias Horta Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Agravada: Ivana Godoy Rith Advogada: Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB: 20671/MS) Advogada: Thaís dos Santos Felipe (OAB: 21010/MS) Advogada: Lais dos Santos Felipe (OAB: 24436/MS) Ante o exposto, indefiro a tutela recursal pleiteada e recebo o presente agravo de instrumento apenas em seu regular efeito devolutivo.

    Outrossim, intime-se a agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.

  • 21/08/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 12:09

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/08/2023 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 02:07

    INCONSISTENTE

  • 15/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415377-16.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Fabio Dias Horta Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Agravada: Ivana Godoy Rith Advogada: Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB: 20671/MS) Advogada: Thaís dos Santos Felipe (OAB: 21010/MS) Advogada: Lais dos Santos Felipe (OAB: 24436/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/08/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 10:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 10:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 10:46

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 14/08/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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