TJMS - 0800220-73.2020.8.12.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 18:18
Arquivado Definitivamente
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27/09/2023 16:00
Transitado em Julgado em #{data}
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12/09/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800220-73.2020.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Antônio Roberto Ferreira Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS) Advogado: Carlos Alberto Neto de Oliveira (OAB: 20660/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA - DESCABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. 1 - Tendo o trabalhador sofrido lesão que resultou em sua incapacidade parcial e temporária, descabe a concessão dos benefícios previdenciários previstos na lei nº 8.213/91. 2 - Recurso desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/08/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 09:58
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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25/08/2023 14:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/08/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/08/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/08/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800220-73.2020.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Antônio Roberto Ferreira Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS) Advogado: Carlos Alberto Neto de Oliveira (OAB: 20660/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/08/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 08:55
Conclusos para decisão
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10/08/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 08:55
Distribuído por sorteio
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10/08/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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