TJMS - 1415387-60.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2023 16:17
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2023 16:17
Baixa Definitiva
-
11/09/2023 16:14
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 12:30
Expedição de Ofício.
-
11/09/2023 12:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/08/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2023 22:33
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 12:09
INCONSISTENTE
-
16/08/2023 04:13
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415387-60.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Agravado: Ari Canhete Rodrigues Diante do exposto, com base no art. 932, V, "b", do CPC, por estar a decisão recorrida em dissonância com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em precedentes de efeito repetitivo, monocraticamente conheço e dou provimento ao presente agravo de instrumento para o fim de reformar a decisão agravada e então deferir o pedido de penhora via Sistema Sisbajud para prosseguimento da execução fiscal.
Oficie-se ao juízo de origem comunicando-o desta decisão.
Oportunamente, proceda-se à baixa deste recurso.
Intimem-se. -
15/08/2023 15:29
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/08/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 13:06
Expedição de Ofício.
-
15/08/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 08:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 08:58
Provimento por decisão monocrática
-
15/08/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 11:45
Distribuído por sorteio
-
14/08/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807201-92.2022.8.12.0110
Instituto Municipal de Previdencia de Ca...
Marco Antonio Melo Fonseca
Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/04/2024 14:31
Processo nº 0807201-92.2022.8.12.0110
Marco Antonio Melo Fonseca
Instituto Municipal de Previdencia de Ca...
Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/04/2022 16:40
Processo nº 0835993-58.2023.8.12.0001
Joao Paulo Orlandi da Silva Rodrigues
Estado de Sao Paulo
Advogado: Raquel Woyciechowsky Andrighetto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/07/2023 09:33
Processo nº 0825076-87.2017.8.12.0001
Wellington Barbero Biava
Fatima Aparecida de Andrade
Advogado: Wellington Barbero Biava
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0825076-87.2017.8.12.0001
Fatima Aparecida de Andrade
Francisco das Chagas de Siqueira Junior
Advogado: Renata Goncalves Pimentel
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/05/2021 18:37