17/10/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:22

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 07:56

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0946348-43.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo integralmente a r.

Sentença de primeiro grau, por seus próprios e bem lançados fundamentos.

Sem sucumbência recursal do § 11, do art. 85, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.
16/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 09:31

Negado seguimento ao recurso
15/08/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0946348-43.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/08/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:20

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:20

Distribuído por sorteio
14/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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