TJMS - 0805032-71.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

LUIZACRED S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 02.206.577/0001-80

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

THIAGO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF *43.***.*61-26

Advogados

CELSO GONCALVES

OAB: 20050/MS

CPF *81.***.*55-49

Terceiro

Partes

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ:

Advogados

JOSE LUIZ RICHETTI

OAB: 5648/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2023 07:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/10/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805032-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Thiago Rodrigues do Nascimento Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Interessado: Magazine Luiza S/A Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - SENTENÇA QUE CONDENOU EMPRESA À RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE E PAGAMENTO POR DANOS MORAIS.

    RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS EM SEDE RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A MEDIDA EXCEPCIONAL.

    ACOLHIMENTO PARCIAL DE PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL - MERA REPRODUÇÃO DO CONTÉUDO DA CONTESTAÇÃO.

    MÉRITO - ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS E DE EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO DANO MATERIAL - SENTENÇA REFORMA PARCIALMENTE.

    RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade,rejeitaram a preliminar de juntada de novos documentos, conheceram em parte e, na parte conhecida, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

  • 16/10/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 18:55

    Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido ou concedida

  • 10/10/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 10/10/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 06/10/2023 10:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 12:35

    Inclusão em Pauta

  • 14/09/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805032-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Thiago Rodrigues do Nascimento Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Interessado: Magazine Luiza S/A Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.329/343 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.148/152, que foi confirmada pela Sentença.

    Manifeste-se a Apelante Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.374/397 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

    Intime-se.

  • 01/09/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 01:03

    INCONSISTENTE

  • 17/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805032-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Thiago Rodrigues do Nascimento Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Interessado: Magazine Luiza S/A Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/08/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 09:25

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 09:25

    Distribuído por sorteio

  • 16/08/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 17:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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