STJ - 0005473-41.2016.8.12.0019

14/08/2023 00:00

Intimação

09/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/08/2023

01/08/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730837/2023

01/08/2023 16:44

Protocolizada Petição 730837/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

01/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

31/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

31/07/2023 10:40

Não conhecido o recurso de MILTON PEREIRA FONSECA

08/02/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/02/2023 15:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 66904/2023

08/02/2023 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/02/2023 15:13

Protocolizada Petição 66904/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2023

31/01/2023 15:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2023 15:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/01/2023 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/12/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL