29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas da Silva dos Santos (OAB 20273MS/) Processo 0814023-68.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecida dos Santos Reis Vieira - Intimação da parte autora, através do seu procurador, do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias
23/05/2025 16:02

Baixa Definitiva
14/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0814023-68.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Aparecida dos Santos Reis Vieira Advogado: Douglas da Silva dos Santos (OAB: 20273/MS) Diante do exposto, nego seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.

Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se.

Transitado em julgado, remeta-se à origem.
16/08/2024 16:40

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 16:40

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0814023-68.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Aparecida dos Santos Reis Vieira Advogado: Douglas da Silva dos Santos (OAB: 20273/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
17/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0814023-68.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Aparecida dos Santos Reis Vieira Advogado: Douglas da Silva dos Santos (OAB: 20273/MS) Vistos, etc.

O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE interpôs Agravo em Recurso Extraordinário em face da decisão monocrática retro.

Não visualizo elementos para exercer, no bojo desse recurso, o juízo de retratação referido no §4º do art. 1.042 do CPC e, havendo intimação para contrarrazões, com o transcurso do competente lapso, resta exaurida, por agora, a competência deste órgão julgador.

Assim, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal (art. 1.042, §7º do CPC), inclusive com a informação de que não fora interposto o agravo interno a que alude o art. 1.030, §2º do CPC.

I-se.

Cumpra-se.
13/09/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 01:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 22:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 20:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 18:12

Expedição de "tipo de documento".
30/08/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 00:01

Publicação
29/08/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 16:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/08/2022 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2022 17:56

Inclusão em pauta
14/07/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2022 00:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 21:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 02:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 00:01

Publicação
30/06/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/06/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 13:43

Expedida/certificada
28/06/2022 13:42

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2022 02:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 00:01

Publicação
23/06/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2022 15:04

Expedição de "tipo de documento".
23/06/2022 15:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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