09/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:31

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 11:23

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 07:20

Recebidos os autos
18/11/2023 07:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 07:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2023 15:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/11/2023 13:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/10/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 25280A/MA) Processo 0002001-06.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Banco Máxima S.A, Banco Master S/A - Vistos, etc.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e encaminhem-se à Contadoria.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.
27/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:47

Recebidos os autos
16/10/2023 16:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2023 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 16:47

INCONSISTENTE
16/10/2023 16:46

Realizado Cálculo de Liquidação
16/10/2023 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
31/08/2023 14:40

Recebidos os autos
31/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 13:04

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 16:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Banco Máxima S.A, Nathalia Satzke Barreto, Nayanne Vinnie Novais Britto, Julia Brandão Pereira de Siqueira, Rusilete Gonçalves Processo 0002001-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rusilete Gonçalves - Reqdo: Banco Máxima S.A, Banco Master S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: " Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, em julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a postulação de Rusilete Gonçalves em face de Banco Master S/A para o fim de declarar a nulidade do contrato firmado em nome da autora (Cédula Bancária nº 12795538), e ainda condenar o requerido no pagamento do valor de R$3.000,00 título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV a partir da homologação da sentença (Súmula 362/STJ), acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação, nos termos da fundamentação que passa a ser parte integrante desse dispositivo.

Confirmo a tutela de urgência conferida às fls. 29/30, tornando-a definitiva.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
15/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:15

Recebidos os autos
09/08/2023 16:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:15

Homologada a Transação
09/08/2023 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 17:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2023 18:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2023 14:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/05/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 17:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2023 15:26

Recebidos os autos
24/04/2023 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2023 19:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/04/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/04/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 18:28

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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