15/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:04

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/10/2024 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:04

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/10/2024 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:04

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/10/2024 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/10/2024 08:04

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/10/2024 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:47

Baixa Definitiva
07/10/2024 13:25

Baixa Definitiva
07/10/2024 13:10

INCONSISTENTE
30/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 15:23

Recebidos os autos
04/04/2024 15:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/04/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
02/04/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:39

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
31/03/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2024 12:32

Recurso Especial não admitido
26/03/2024 18:07

Conclusos para admissibilidade recursal
26/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:06

Recebidos os autos
26/03/2024 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
18/03/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:57

Conclusos para admissibilidade recursal
14/03/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801450-07.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Anastácio Apelante: Município de Anastácio Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Apelada: Aline Mello Arevalo Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Anastácio Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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