TJMS - 0801946-10.2023.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 16:08
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2025 16:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/07/2025 16:07
Evolução da Classe Processual
-
07/07/2025 12:39
Recebidos os autos
-
07/07/2025 12:39
Outras Decisões
-
10/06/2025 08:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/06/2025 17:04
Juntada de Petição de tipo
-
06/06/2025 11:56
Transitado em Julgado em data
-
20/05/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 06:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/05/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 17:03
Recebidos os autos
-
25/04/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 17:11
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2025 17:11
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 17:11
Homologada a Transação
-
31/03/2025 14:38
Remetidos os Autos para destino.
-
14/03/2025 13:08
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2025 00:53
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2024 18:37
Expedição de tipo de documento.
-
20/12/2024 17:25
de Instrução e Julgamento
-
19/12/2024 13:20
Remetidos os Autos para destino.
-
13/12/2024 17:14
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 15:45
de Conciliação
-
01/11/2024 15:39
de Instrução e Julgamento
-
29/10/2024 14:48
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 22:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/09/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 16:45
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 17:02
de Instrução e Julgamento
-
04/09/2024 09:09
Recebidos os autos
-
04/09/2024 09:09
Outras Decisões
-
09/07/2024 16:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/06/2024 17:03
Juntada de Petição de tipo
-
17/06/2024 09:52
Juntada de tipo de documento
-
14/06/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 15:06
de Conciliação
-
07/06/2024 10:57
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 08:06
Expedição de tipo de documento.
-
27/05/2024 08:23
Juntada de tipo de documento
-
21/05/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 21:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/05/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 15:04
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 17:32
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 16:00
de Instrução e Julgamento
-
23/04/2024 14:43
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:43
Outras Decisões
-
15/03/2024 10:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/03/2024 07:08
Juntada de tipo de documento
-
14/03/2024 15:30
Juntada de Petição de tipo
-
08/03/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 13:40
de Conciliação
-
29/02/2024 14:42
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2024 08:19
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801946-10.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdete Batista de Oliveira - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 114, para o dia 08 de março de 2024, às 13:15h. -
06/02/2024 21:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/02/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 10:10
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2024 10:10
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 16:11
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2024 14:03
de Instrução e Julgamento
-
25/01/2024 15:54
Recebidos os autos
-
25/01/2024 15:54
Outras Decisões
-
14/12/2023 14:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/12/2023 14:20
de Conciliação
-
12/12/2023 17:48
Juntada de Petição de tipo
-
12/12/2023 15:39
Juntada de Petição de tipo
-
07/12/2023 21:57
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 13:55
Juntada de Petição de tipo
-
07/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801946-10.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdete Batista de Oliveira - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da AR juntada na f.retro, sob pena de extinção. -
06/12/2023 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/12/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 13:57
Juntada de tipo de documento
-
26/10/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 09:54
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2023 16:59
Juntada de Petição de tipo
-
25/09/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 13:59
de Conciliação
-
25/09/2023 13:53
de Instrução e Julgamento
-
21/09/2023 17:02
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2023 16:23
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2023 05:52
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 21:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/09/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 17:05
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2023 12:39
Juntada de tipo de documento
-
24/08/2023 08:10
Juntada de tipo de documento
-
17/08/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS) Processo 0801946-10.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdete Batista de Oliveira - "Diante do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, defere-se a medida de urgência requerida, determinando que: 01.
A requerida se abstenha de inscrever em cadastro de devedores ou requerer o protesto em virtude do contrato firmado com a autora Valdete Batista de Oliveira ME, CNPJ nº 00.***.***/0001-49, sob pena de multa de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento, relativa a cada título inscrito/protestado, sem prejuízo de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e condenação por litigância má-fé. 02.
O 3º Ofício de Notas e de Protestos desta comarca de Três Lagoas/MS abstenha-se de protestar o título de p. 13 (protocolo nº 00562476, título DSI 43129, vencido em 21/07/2023, no valor de R$ 980,00), emitido em face da requerente Valdete Batista de Oliveira ME, CNPJ nº 00.***.***/0001-49), sob pena de multa diária de R$ 100,00.
Caso já tenha se operado o protesto, determina-se a SUSPENSÃO dos seus efeitos até decisão em sentido contrário.
Oficie-se ao 3º Ofício de Notas e de Protestos desta comarca, para que cumpra a presente decisão.
Instrua-se o ofício com cópia deste ato judicial e dos documentos de p. 12/13.
Não obstante, por força do princípio da boa fé objetiva e da cooperação processual (artigos 5º e 6º), determina-se que, em caso de eventual descumprimento da tutela de urgência concedida, a parte requerente deverá informar tal fato no autos imediatamente após o esgotamento do prazo concedido para cumprimento voluntário, sob pena de se entender pela supressão do direito às astreintes.
Designe-se audiência de conciliação, cite-se e intime-se a requerida desta decisão e para comparecer ao ato.
Acerca da audiência, intime-se também a parte autora.
Cite-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expeça-se o necessário."*************************************"Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo." -
16/08/2023 21:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/08/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 12:10
Juntada de tipo de documento
-
07/08/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 09:39
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2023 09:39
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2023 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2023 09:35
de Instrução e Julgamento
-
07/08/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 09:15
Expedição de tipo de documento.
-
04/08/2023 16:44
Recebidos os autos
-
04/08/2023 16:44
Tutela Provisória
-
03/08/2023 13:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/08/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 13:51
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2023 13:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
01/08/2023 19:41
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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