28/08/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 10:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2024.
12/08/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rafael Fonteles Ritt (OAB 30694/BA) Processo 0806486-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rhaissa de Melo Leite - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.
09/08/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:14

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2024 09:52

Recebidos os autos
19/07/2024 09:52

Recebidos os autos
02/10/2023 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/10/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/09/2023 18:28

Juntada de Petição de Contra-razões
23/09/2023 18:34

Recebidos os autos
23/09/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:14

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:14

Juntada de Ofício
14/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rafael Fonteles Ritt (OAB 30694/BA) Processo 0806486-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rhaissa de Melo Leite - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Considerando os documentos juntados, defiro à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Considerando que a sentença foi publicada em 15/08/2023, com prazo recursal no período de 16/06/2023 a 29/08/2023, tendo sido o recurso protocolado no dia 27/08/2023, resta evidenciada a tempestividade, motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 09:47

Recebidos os autos
03/09/2023 09:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2023 15:34

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:58

Conclusos para decisão
27/08/2023 19:50

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rafael Fonteles Ritt (OAB 30694/BA) Processo 0806486-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rhaissa de Melo Leite - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação das partes da Sentença retro: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RHAISSA DE MELLO LEITE e, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
14/08/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
14/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 18:40

Recebidos os autos
30/07/2023 18:40

Expedição de Certidão.
30/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 18:39

Julgado improcedente o pedido
26/04/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 16:23

Conclusos para decisão
20/04/2023 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 09:37

Recebidos os autos
17/04/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 16:35

Conclusos para despacho
13/04/2023 16:34

Juntada de Ofício
30/03/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:35

Expedição de Carta.
23/03/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
23/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 07:24

Recebidos os autos
22/03/2023 07:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2023 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/03/2023 08:35

Conclusos para decisão
20/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001378-67.2008.8.12.0012

Ministerio Publico Estadual

Marli Duarte Cervantes

Advogado: Dalgomir Buraqui

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2019 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0001284-91.2023.8.12.0110

Marcia Aparecida Rodrigues

Banco do Brasil SA

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0802898-25.2019.8.12.0018

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2023 08:55

Exibir Processo

Processo nº 1415192-75.2023.8.12.0000

Celina Machado Fernandes de Amorim

Banco Bmg SA

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0806486-16.2023.8.12.0110

Rhaissa de Mello Leite

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Advogado: Rafael Fonteles Ritt

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 14:55

Exibir Processo