01/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 15:51

Baixa Definitiva
01/10/2024 15:50

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:25

Negado seguimento ao recurso
10/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
10/04/2024 16:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
21/02/2024 15:38

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:28

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/02/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0806202-42.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Eva Maria Dias Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:11

Conclusos para decisão
06/12/2023 16:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2023.
10/11/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0806202-42.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Eva Maria Dias Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
09/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:52

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806202-42.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Eva Maria Dias Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
14/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806202-42.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Eva Maria Dias Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0918967-60.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Alexandro da Silva Queiroz

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2020 01:10

Exibir Processo

Processo nº 0915863-89.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Florinda Carrijo Anicesio

Advogado: Clarice da Cunha Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0915863-89.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Florinda Carrijo Anicesio

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2022 07:06

Exibir Processo

Processo nº 0914217-15.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Roberto Tomio Higa

Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0913053-44.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Danielle Cristina da Silva

Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 14:31

Exibir Processo