TJMS - 0901573-69.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR

Polo Passivo

Partes

JOAO RODRIGO DE CARVALHO

CPF *83.***.*96-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 08:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/11/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 12:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0901573-69.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Joao Rodrigo de Carvalho EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ALEGAÇÃO OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, contradição e/ou erro material, rejeitam-se os aclaratórios. 2 - O julgador não é obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes, tampouco a examinar minuciosamente, um a um, os dispositivos e precedentes persuasivos invocados, os documentos apresentados e as teses levantadas, sendo bastante o enfrentamento das questões capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada, o que ocorreu.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 07/11/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/10/2023 04:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0901573-69.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Joao Rodrigo de Carvalho Julgamento Virtual Iniciado

  • 27/10/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 10:54

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/10/2023 08:28

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 08:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/10/2023 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0901573-69.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Joao Rodrigo de Carvalho Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 03/10/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 16:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 16:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/09/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 12:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0901573-69.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Joao Rodrigo de Carvalho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/09/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0901573-69.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Joao Rodrigo de Carvalho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0904165-86.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Nilson Lopes Freire

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2022 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0910297-62.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Bruno Menegazo

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0946266-41.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Armen Chemzarian

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0946266-41.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Armen Chemzarian

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2022 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0800377-25.2021.8.12.0055

Ferreira &Amp; Bombarda LTDA - ME

Luana Roberta Rocha Cuba

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2021 15:55

Exibir Processo