TJMS - 0936871-93.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

OSWALDO DUCHINI JUNIOR

CPF *95.***.*54-76

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 18:16

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 18:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/03/2024 06:47

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/03/2024.

  • 29/02/2024 02:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.

  • 12/02/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 14:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/02/2024 09:28

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 14:18

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 14:18

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 12:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0936871-93.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Oswaldo Duchini Junior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/08/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 10:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 10:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 08:59

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2023 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 20:33

    Juntada de Petição de Apelação

  • 29/05/2023 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.

  • 29/05/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 21:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 21:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 18:01

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 02/05/2023 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2023 03:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/02/2023.

  • 25/01/2023 05:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 12:05

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 03:21

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/06/2022.

  • 13/05/2022 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/03/2022 10:45

    Expedição de Carta.

  • 16/03/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/04/2021 17:56

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2020 14:45

    Recebidos os autos

  • 14/12/2020 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2020 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2020

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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