TJMS - 1415630-04.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 16:06
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 16:06
Baixa Definitiva
-
26/01/2024 16:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2024 08:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 08:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/12/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/12/2023 15:05
Recebidos os autos
-
02/12/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/12/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 12:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 00:51
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415630-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: A.
M.
M.
Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Agravado: A.
G.
M.
P.
Advogada: Esmeralda de Souza Santa Cruz (OAB: 8942/MS) Agravada: S.
M.
M. (Representado(a) por seu Pai) A.
G.
M.
P.
Agravado: G.
M.
M. (Representado(a) por seu Pai) A.
G.
M.
P.
Agravado: K.
M.
F.
A.
M.
Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA PLEITEADA PELA AVÓ - AUSÊNCIA DE RISCO FAMILIAR - GUARDA QUE, EM REGRA, DEVE SER EXERCIDA PELOS GENITORES - DECISÃO MANTIDA - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DA AVÓ COM OS NETOS - FATO NOVO OCORRIDO NOS AUTOS DE ORIGEM - PRETENSÃO RECURSAL PREJUDICADA NESTE PONTO - RECURSO CONHECIDO EM PARTE; NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.
A guarda, em regra, é exercida pelos genitores, de modo que somente em situações excepcionais deve ser atribuída a terceiros (art. 1.584, § 5º, Código Civil); situação não evidenciada no caso dos autos.
Quanto ao pedido de regulamentação de visitas, verificada a ocorrência de fato novo nos autos de origem - concordância do pedido pelo réu agravado - pendente de apreciação pelo juízo singular, tal situação impede análise no presente recurso, sob pena de supressão de instância.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
30/11/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
24/11/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 10:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/11/2023 12:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/11/2023 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 19:20
Recebidos os autos
-
20/11/2023 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 18:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 03:40
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415630-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: A.
M.
M.
Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Agravado: A.
G.
M.
P.
Agravada: S.
M.
M. (Representado(a) por seu Pai) A.
G.
M.
P.
Agravado: G.
M.
M. (Representado(a) por seu Pai) A.
G.
M.
P.
Agravado: K.
M.
F.
A.
M.
O agravo de instrumento é tempestivo (art. 1.003, § 5º, CPC) e a agravante dispensada do preparo, por ser beneficiária da gratuidade da justiça.
Ausente pedido de efeito suspensivo, recebo o recurso no efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, II, CPC), no prazo legal. -
17/08/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 01:30
INCONSISTENTE
-
17/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415630-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: A.
M.
M.
Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Agravado: A.
G.
M.
P.
Agravada: S.
M.
M. (Representado(a) por seu Pai) A.
G.
M.
P.
Agravado: G.
M.
M. (Representado(a) por seu Pai) A.
G.
M.
P.
Agravado: K.
M.
F.
A.
M.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/08/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 15:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 11:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 11:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
16/08/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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