13/03/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 08:42

Expedição de Certidão.
13/03/2024 08:39

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:22

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Dijalma Mazali Alves (OAB 10279/MS), Alessandra Machado Alba (OAB 5989/MS) Processo 0803648-08.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Altiva Gomes Pereira - Exectdo: Auto Escola e Despachante Nossa Senhora do Perpetuo Socorro Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, conheço e dou provimento aos embargos de declaração opostos, unicamente para corrigir erro material na sentença, devendo constar: "artigo 833, inciso V, do CPC".

No mais, mantenho a sentença pelos demais fundamentos expostos.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
02/02/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:52

Recebidos os autos
19/01/2024 21:52

Expedição de Certidão.
19/01/2024 21:52

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:51

Embargos de Declaração Acolhidos
20/11/2023 14:59

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.
20/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Dijalma Mazali Alves (OAB 10279/MS), Alessandra Machado Alba (OAB 5989/MS) Processo 0803648-08.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Altiva Gomes Pereira - Exectdo: Auto Escola e Despachante Nossa Senhora do Perpetuo Socorro Ltda - Intima-se a parte autora da sentença: ...Por fim, salienta-se que é facultado ao credor promover novo cumprimento de sentença, em autos apartados, se houver mudança na situação patrimonial do executado, desde que sejam especificados os bens penhoráveis e observado o prazo prescricional.

Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95.

Defiro a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 75/76 do FONAJE, sob responsabilidade do exequente.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.
14/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 21:34

Recebidos os autos
12/11/2023 21:34

Expedição de Certidão.
12/11/2023 21:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 21:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/10/2023 15:21

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Dijalma Mazali Alves (OAB 10279/MS) Processo 0803648-08.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Altiva Gomes Pereira - Diante do auto de constatação juntado às f. 131, intime-se o exequente para, em 5 dias, requerer o que entender de direito.
17/10/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:11

Recebidos os autos
26/09/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 14:00

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dijalma Mazali Alves (OAB 10279/MS) Processo 0803648-08.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Altiva Gomes Pereira - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
16/08/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:31

Juntada de Mandado
27/07/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 07:50

Expedição de Certidão.
09/02/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 12:27

Expedição de Certidão.
22/08/2022 00:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 00:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 01:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2021 17:27

Expedição de Mandado.
01/10/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 06:50

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2021.
03/09/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 15:12

Recebidos os autos
23/08/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 03:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 10:04

Conclusos para despacho
24/06/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 08:05

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2021.
22/06/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 17:15

Juntada de Informações
09/06/2021 17:15

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 17:14

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 17:14

Recebidos os autos
09/06/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 17:10

Conclusos para decisão
12/04/2021 16:57

Conclusos para despacho
12/04/2021 16:39

INCONSISTENTE
09/04/2021 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2021 00:07

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2021.
06/03/2021 00:07

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2021.
05/03/2021 08:51

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 15:36

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156
26/02/2021 14:15

Processo Reativado
25/02/2021 19:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/02/2021 08:04

Arquivado Definitivamente
02/02/2021 07:55

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2020 06:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 23:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2020.
16/12/2020 23:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2020.
15/12/2020 08:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 10:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 17:21

Realizado cálculo de custas
08/12/2020 10:46

Recebidos os autos
08/12/2020 10:46

Expedição de Certidão.
08/12/2020 10:46

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 10:46

Homologada a Transação
08/12/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 01:17

Expedição de Certidão.
28/10/2020 19:44

Juntada de Petição de Réplica
22/10/2020 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/10/2020 13:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/10/2020 12:23

Juntada de Petição de contestação
08/10/2020 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 18:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 14:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/09/2020 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/10/2020 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/09/2020 02:30

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2020.
12/09/2020 02:30

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2020.
10/09/2020 19:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 18:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 18:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 13:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2020 11:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 12:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2020.
17/08/2020 15:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 20:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 20:37

Expedição de Carta.
10/08/2020 17:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 16:56

Expedição de Certidão.
10/08/2020 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2020 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/07/2020 16:56

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/06/2020 10:19

Juntada de Mandado
26/05/2020 17:42

Recebidos os autos
26/05/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 13:16

Conclusos para despacho
04/05/2020 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020 01:00

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 08:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2020 01:24

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2020.
03/04/2020 12:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 12:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 15:58

Juntada de Outros documentos
27/03/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 14:44

Conclusos para despacho
17/03/2020 07:48

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 23:25

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2020.
16/03/2020 10:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 16:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 12:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 08:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 08:43

Expedição de Mandado.
06/03/2020 12:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 12:55

Expedição de Certidão.
06/03/2020 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/04/2020 03:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/03/2020 18:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 18:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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