TJMS - 0907645-72.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 13:19
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 13:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/03/2024 13:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.
-
31/10/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 08:07
Recebidos os autos
-
31/10/2023 08:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 16:13
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 12:54
Recebidos os autos
-
24/10/2023 12:54
Recebidos os autos
-
23/10/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0907645-72.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Aniceta Anastacia Cavalheiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
14/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0907645-72.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Aniceta Anastacia Cavalheiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/08/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 09:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 09:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 08:45
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 09:57
Recebidos os autos
-
23/06/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 10:17
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 16:48
Juntada de Petição de Apelação
-
26/05/2023 01:00
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
-
16/05/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 08:38
Recebidos os autos
-
11/05/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 08:38
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
10/05/2023 08:06
Conclusos para julgamento
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14/02/2023 04:12
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/02/2023.
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25/01/2023 04:00
Expedição de Certidão.
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12/12/2022 12:58
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 13:46
Expedição de Certidão.
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17/10/2022 08:48
Ato ordinatório praticado
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15/10/2022 16:04
Recebidos os autos
-
15/10/2022 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 16:06
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 02:23
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/07/2022.
-
07/07/2022 00:23
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 09:57
Expedição de Certidão.
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27/06/2022 09:57
Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
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25/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/04/2022 15:30
Expedição de Carta.
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08/04/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
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27/01/2022 11:59
Recebidos os autos
-
27/01/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2022 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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