TJMS - 0800533-69.2022.8.12.0025
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:11
Arquivado Definitivamente
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06/11/2023 10:22
Transitado em Julgado em #{data}
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06/10/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800533-69.2022.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Rosilene Gonçalves da Silva Advogado: Samir Laurindo dos Santos (OAB: 129501/RJ) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - MÉRITO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ainda que reconhecida a inexistência do débito relatado na inicial, em decorrência da não instalação do serviço de internet contratado, pois, tais cobranças, por si só, não é capaz de ofender direitos da personalidade da parte autora.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/10/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 15:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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04/10/2023 05:44
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800533-69.2022.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Apelante: Rosilene Gonçalves da Silva Advogado: Samir Laurindo dos Santos (OAB: 129501/RJ) Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
03/10/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 12:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/08/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/08/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800533-69.2022.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Rosilene Gonçalves da Silva Advogado: Samir Laurindo dos Santos (OAB: 129501/RJ) Apelado: OI S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/08/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 13:25
Conclusos para decisão
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15/08/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 13:25
Distribuído por sorteio
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15/08/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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