19/10/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 12:29

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:12

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:57

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Lisboa de Souza Junior (OAB 8560/MS), Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB 20597/MS) Processo 0800695-54.2023.8.12.0114 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Elísio Cesar Rodrigues dos Santos, Joao Maycon Bastos Lima, Rosa Maria Bastos Calixto - Homologa-se a composição civil e extingue-se a punibilidade do(s) autor(es) do fato(s), nos termos do artigo 74 da Lei 9.099/1995.

Esclarece-se que, se descumprida a obrigação objeto de acordo entre as partes, poderá ser apresentação petição de cumprimento de sentença, na forma de lei processual civil.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
15/08/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:26

Recebidos os autos
17/07/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:43

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/06/2023 07:14

Recebidos os autos
25/06/2023 07:14

Expedição de Certidão.
25/06/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 07:14

Homologada a Transação
21/06/2023 16:22

Conclusos para julgamento
21/06/2023 16:21

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 02:24

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:42

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2023 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/05/2023 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/05/2023 10:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/05/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:43

Expedição de Certidão.
18/05/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 06:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/05/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 14:52

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:52

INCONSISTENTE
20/03/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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