TJMS - 0800642-94.2018.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 15:13
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 15:12
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 15:12
Baixa Definitiva
-
19/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 15:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/03/2025 15:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 15:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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19/03/2025 15:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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19/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 15:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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19/03/2025 15:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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19/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 15:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/03/2025 15:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/03/2025 15:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/03/2025 15:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/03/2025 15:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/03/2025 15:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 15:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/03/2025 15:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/03/2025 14:59
Baixa Definitiva
-
19/03/2025 14:58
Certidão Cartorária
-
17/03/2025 13:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/03/2025 13:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/03/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 02:47
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 00:01
Publicação
-
13/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800642-94.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Recorrido: Maria Eugênia Carvalho do Amaral Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Recorrido: Celso Carvalho do Amaral Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Quanto à manifestação dos recorridos à f. 51-53, aguarde-se o decurso do prazo da decisão de f. 47-49 e, após, oportunamente, realize-se a baixa à origem para as providências de praxe.
I.C. -
12/03/2025 07:18
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 19:01
Publicação
-
11/03/2025 17:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/03/2025 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 17:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/02/2025 22:55
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 17:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/02/2025 17:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/02/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 02:41
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 00:01
Publicação
-
17/02/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 17:57
Publicação
-
14/02/2025 13:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/02/2025 13:34
Recurso Especial
-
12/02/2025 17:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/02/2025 14:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 14:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/02/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 03:11
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 03:11
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 02:18
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 00:01
Publicação
-
10/02/2025 00:01
Publicação
-
10/02/2025 00:01
Publicação
-
10/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800642-94.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Recorrido: Maria Eugênia Carvalho do Amaral Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Recorrido: Celso Carvalho do Amaral Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Vistos, etc.
Considerando que a parte recorrida alegou a intempestividade do recurso interposto, à Secretaria para certificar sobre a extemporaneidade ou não.
Após, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências. -
07/02/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 13:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2025 13:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 07:09
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 17:59
Publicação
-
06/02/2025 16:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/02/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 10:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/01/2025 16:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/01/2025 16:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/01/2025 15:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/01/2025 15:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/01/2025 18:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/01/2025 18:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/01/2025 03:46
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 01:18
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 00:01
Publicação
-
23/01/2025 00:01
Publicação
-
22/01/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 11:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/01/2025 11:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/01/2025 11:49
Expedição de "tipo de documento".
-
22/01/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800642-94.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Apelada: Maria Eugênia Carvalho do Amaral Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Apelado: Celso Carvalho do Amaral Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PELA PRECLUSÃO E INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIDA -LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA - RECURSO NÃO CONHECIDO.
O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o dever de expor as razões de seu inconformismo, contrastando a decisão recorrida com outros argumentos suficientes para levar o Tribunal a adotar um outro entendimento.
Se a peça recursal atacou os fundamentos da sentença, o recurso deve ser considerado dialético.
As matérias trazidas apenas em sede recursal encontram-se acobertado pelo instituto da preclusão, uma vez que o executado/apelante não as alegou no momento oportuno, a teor do art. 507 do CPC.
Também não podem ser conhecidas sob pena de violação ao princípio da devolutividade recursal, consubstanciado no art. 1.013, §1º, do CPC.
Se a conduta da parte recorrente não se enquadra nas hipóteses descritas no artigo 80 do CPC, não há falar na sua condenação em litigância de má-fé.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do relator.. -
28/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800642-94.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Apelada: Maria Eugênia Carvalho do Amaral Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Apelado: Celso Carvalho do Amaral Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800642-94.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115/MS) Apelada: Maria Eugênia Carvalho do Amaral Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Apelado: Celso Carvalho do Amaral Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800642-94.2018.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravado: Celso Carvalho do Amaral Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Agravada: Maria Eugênia Carvalho do Amaral Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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