TJMS - 0805474-64.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTA NOVAES FERREIRA

CPF *15.***.*83-04

Advogados

CAUE GILBERTHY ARRUDA DE SIQUEIRA

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/10/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:41

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0805474-64.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Roberta Novaes Ferreira - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se da sentença: Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 133/135), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 134), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 136, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
06/10/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/09/2023 16:43

Recebidos os autos
20/09/2023 16:43

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 15:07

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/08/2023 02:37

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:00

Expedição de Certidão.
16/08/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0805474-64.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberta Novaes Ferreira - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: " Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face da ré para condená-la a lhe pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
15/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:22

Recebidos os autos
14/08/2023 13:22

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:10

Homologada a Transação
21/07/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:29

Recebidos os autos
17/07/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2023 12:20

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 13:05

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 02:13

Expedição de Certidão.
03/05/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
02/05/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:36

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 18:36

Recebidos os autos
20/04/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:22

Conclusos para despacho
20/04/2023 15:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/04/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/07/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/04/2023 01:16

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
04/04/2023 12:22

Expedição de Certidão.
04/04/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 03:09

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:11

Recebidos os autos
27/03/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:35

Conclusos para despacho
24/03/2023 14:53

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
20/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:28

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:17

Expedição de Carta.
20/03/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:22

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2023 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/03/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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