14/12/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 10:35

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0800990-19.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me "odonto Excellence" - Intimação acerca da sentença: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e art. 51, inciso II, e §1° da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
21/11/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:17

Recebidos os autos
20/11/2023 12:17

Recebidos os autos
20/11/2023 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/10/2023 16:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 08:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0800990-19.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Avoquei os autos para melhor análise da condição de parte da autora perante os Juizados.

Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.".
19/10/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:23

Recebidos os autos
11/09/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 18:40

Recebidos os autos
21/07/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/06/2023 08:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 10:36

Recebidos os autos
17/04/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 01:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800990-19.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me "odonto Excellence" - Resultado SISBAJUD infrutífero, conforme extrato anexo.

Outrossim, INDEFIRO o pedido de tentativa de penhora on line, com a ferramenta "teimosinha", por 30 dias consecutivos, uma vez que não coaduna com a celeridade, simplicidade e economia processual que o rito impõe.

Ademais, verifico que, em situações análogas, a ferramenta "teimosinha" não se tem mostrado plenamente efetiva, trazendo apenas atraso no andamento, uma vez que é necessário aguardar por 30 dias, sem sucesso na busca de numerário suficiente para satisfação do crédito.

INTIME-SE o credor a indicar outros bens passiveis de penhora, em 10 dias, sob pena de arquivamento.
02/12/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:03

Recebidos os autos
01/12/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/12/2022 14:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/11/2022 16:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2022 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2022 16:52

INCONSISTENTE
01/11/2022 12:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 08:47

Recebidos os autos
27/10/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 13:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/10/2022 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/10/2022 13:43

INCONSISTENTE
17/10/2022 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 20:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 17:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2022 17:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2022 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:51

Recebidos os autos
10/06/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 12:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2022 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2022 12:34

INCONSISTENTE
01/06/2022 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 10:35

Recebidos os autos
11/05/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 08:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/05/2022 09:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 20:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 12:50

Recebidos os autos
21/04/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 18:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 16:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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