25/07/2024 16:23

Baixa Definitiva
25/07/2024 16:21

INCONSISTENTE
19/03/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1406625-94.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Lucimara Auxiliadora Palmeira Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Requerido: Município de Anaurilândia Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Assim, diante da demonstração de satisfação do débito pelo executado, julgo extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC, a presente execução (em cumprimento de sentença).

Arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/03/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:59

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
15/03/2024 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 11:59

Conclusos para admissibilidade recursal
12/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1406625-94.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Lucimara Auxiliadora Palmeira Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Requerido: Município de Anaurilândia Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Intimação do exequente para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar se tem algo mais a requerer, sob pena de extinção do feito, conforme decisão de p. 65.
05/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1406625-94.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Lucimara Auxiliadora Palmeira Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Requerido: Município de Anaurilândia Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Assim, expeça-se alvará, em favor da parte credora, conforme requerimento de f. 60, para levantamento do valor depositado nos autos.

Após, manifeste-se a parte exequente se tem algo mais a requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de dar-se por liquidada a obrigação cobrada nestes autos, com a consequente extinção do feito. Às providências.

Intimem-se.
15/12/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:41

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 10:24

Conclusos para admissibilidade recursal
07/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1406625-94.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Lucimara Auxiliadora Palmeira Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Requerido: Município de Anaurilândia Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Determino a intimação do executado para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 40-42.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Às providências.
26/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:54

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 17:08

Conclusos para admissibilidade recursal
20/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1406625-94.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Lucimara Auxiliadora Palmeira Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Requerido: Município de Anaurilândia Proc.

Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Tendo em vista a certidão de f. 36, intime-se ambas as partes para, no prazo de 5 dias, apresentarem manifestação. Às providências.
17/08/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:28

Conclusos para admissibilidade recursal
03/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:03

Processo Reativado
25/01/2022 16:13

Baixa Definitiva
06/12/2021 12:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2021.
28/07/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 20:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 19:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 18:09

Juntada de Outros documentos
17/05/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 16:49

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 16:47

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 03:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 12:27

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.
19/03/2021 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 08:18

Conclusos para admissibilidade recursal
11/02/2021 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 10:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 06:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/02/2021 11:38

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 16:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 16:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 14:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 14:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 14:54

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 14:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2020.
16/06/2020 22:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 11:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 11:08

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2020.
10/06/2020 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 11:59

Conclusos para admissibilidade recursal
09/06/2020 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020 08:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
24/03/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2020.
23/03/2020 21:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 13:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 12:35

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2020.
18/03/2020 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 08:09

Conclusos para admissibilidade recursal
13/03/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 16:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
12/11/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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