TJMS - 0801853-23.2022.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Ricardo Adelino Suaid

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL CHAGAS JUNIOR

CPF *48.***.*80-78

Advogados

JOSE PAULO SABINO TEIXEIRA

CPF *42.***.*54-72

Polo Passivo

Partes

VANILCE SANTOS DE ALMEIDA

CPF *61.***.*76-53

Advogados

SALVADOR AMARO CHICARINO JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 16:03

    Certidão

  • 14/08/2025 16:03

    Recurso Eletrônico Baixado

  • 14/08/2025 16:03

    Transitado em Julgado em "data"

  • 18/07/2025 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 05:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 05:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 00:01

    Publicação

  • 18/07/2025 00:01

    Publicação

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801853-23.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Rafael Chagas Junior Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Recorrido: Vanilce Santos de Almeida Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.

  • 17/07/2025 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 18:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/07/2025 18:05

    Não-Provimento

  • 09/07/2025 16:31

    Inclusão em pauta

  • 31/05/2025 07:24

    Realizado cálculo de custas

  • 30/05/2025 18:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/05/2025 09:22

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2025 09:22

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2025 09:22

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2025 09:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/05/2025 09:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/05/2025 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 00:01

    Publicação

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801853-23.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Rafael Chagas Junior Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Recorrido: Vanilce Santos de Almeida Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) No caso, embora a recorrente sustente não possuir condições de arcar com as custas processuais, deixou de demonstrar de forma contundente a alegada hipossuficiência, tendo vista a sua movimentação bancária não condiz com a realidade de hipossuficiente.

    Deste modo, inexistindo provas que afastem os indícios de suficiência financeira, tem-se que a gratuidade da justiça deve ser indeferida.

    Diante do exposto, INDEFIRO a gratuidade da justiça.

    Intime-se a recorrente para efetuar o recolhimento do preparo,no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115do FONAJE).

  • 27/05/2025 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 14:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/05/2025 14:13

    Gratuidade da Justiça

  • 19/05/2025 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 12:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/05/2025 12:57

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/05/2025 12:57

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 14/05/2025 12:57

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 12/05/2025 05:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 00:01

    Publicação

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801853-23.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Rafael Chagas Junior Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Recorrido: Vanilce Santos de Almeida Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Vistos etc.

    Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 09/05/2025 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 14:42

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/05/2025 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/09/2023 08:20

    Juntada de tipo de documento

  • 20/09/2023 08:20

    Juntada de tipo de documento

  • 20/09/2023 08:20

    Juntada de tipo de documento

  • 20/09/2023 08:20

    Juntada de tipo de documento

  • 20/09/2023 08:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/09/2023 08:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/09/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicação

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801853-23.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Rafael Chagas Junior Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Recorrido: Vanilce Santos de Almeida Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

    Após, voltem conclusos.

  • 12/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 12:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/09/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 08:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/08/2023 08:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/08/2023 05:47

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 14/08/2023 05:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:01

    Publicação

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801853-23.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Rafael Chagas Junior Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Recorrido: Vanilce Santos de Almeida Advogado: Salvador Amaro Chicarino Júnior (OAB: 6527/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 11/08/2023 09:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 11/08/2023 09:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 10/08/2023 15:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/08/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:01

    Expedição de "tipo de documento".

  • 10/08/2023 14:01

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 10/08/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 10:21

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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