TJMS - 0901966-91.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 13:08
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 13:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/04/2024 07:24
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/04/2024.
-
29/03/2024 02:14
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 21:44
Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
-
19/03/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 12:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/03/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 08:49
Recebidos os autos
-
11/03/2024 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 15:19
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 14:51
Recebidos os autos
-
07/03/2024 14:51
Recebidos os autos
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901966-91.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Cleuza Aparecida Brasil EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.
O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e de acordo com o artigo 942 do CPC, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
15/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901966-91.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Cleuza Aparecida Brasil Julgamento Virtual Iniciado -
06/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901966-91.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Cleuza Aparecida Brasil Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901966-91.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Cleuza Aparecida Brasil Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/08/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 08:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 08:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 08:46
Recebidos os autos
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27/07/2023 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 11:02
Conclusos para decisão
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19/07/2023 15:21
Juntada de Petição de Apelação
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08/06/2023 00:17
Expedição de Certidão.
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29/05/2023 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
-
29/05/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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27/05/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
27/05/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 17:49
Recebidos os autos
-
02/05/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 17:49
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
02/05/2023 10:39
Conclusos para julgamento
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08/02/2023 04:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/02/2023.
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25/01/2023 02:34
Expedição de Certidão.
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12/12/2022 09:54
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 09:54
Ato ordinatório praticado
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05/12/2022 11:52
Ato ordinatório praticado
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05/12/2022 11:50
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2022.
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14/09/2022 09:37
Ato ordinatório praticado
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13/09/2022 12:07
Recebidos os autos
-
13/09/2022 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2022 16:11
Conclusos para despacho
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24/07/2022 03:22
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/07/2022.
-
09/07/2022 00:32
Expedição de Certidão.
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29/06/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
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28/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/04/2022 16:49
Expedição de Carta.
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11/04/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
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25/01/2022 07:56
Recebidos os autos
-
25/01/2022 07:56
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2022 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2022
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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