TJMS - 0801301-79.2023.8.12.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CINTIA MOREIRA DOS SANTOS

CPF *01.***.*02-68

Advogados

FERNANDO NUNES PACHECO

OAB: 23028/MA

CPF *48.***.*06-64

RENAN ABDON

MARCOS VINICIUS MACIEL DE ARAUJO

OAB: 22572/MA

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 71.371.686/0001-75

Advogados

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB: 107399/MG

CPF *13.***.*03-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 07:41

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 07:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/12/2023 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 12:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/11/2023 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 16:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 21/11/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 10/11/2023 13:39

    Inclusão em Pauta

  • 08/11/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2023 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2023 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2023 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2023 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 18:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801301-79.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Cintia Moreira dos Santos Advogado: Fernando Nunes Pacheco (OAB: 23028/MA) Advogado: Marcos Vinicius Maciel de Araujo (OAB: 22572/MA) Advogado: Renan Abdon (OAB: 20837/MA) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Embargado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)

    Vistos.

    Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a embargante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre o pedido de sua condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé apresentado pela parte embargada em resposta.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Intimem-se.

  • 26/10/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 18:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 18:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 18:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801301-79.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Cintia Moreira dos Santos Advogado: Fernando Nunes Pacheco (OAB: 23028/MA) Advogado: Marcos Vinicius Maciel de Araujo (OAB: 22572/MA) Advogado: Renan Abdon (OAB: 20837/MA) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Embargado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)

    Vistos.

    Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, vez que seu eventual acolhimento poderá implicar a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC).

    Após, voltem-me conclusos.

    Intimem-se.

  • 23/10/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 12:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 18:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 18:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801301-79.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Cintia Moreira dos Santos Advogado: Fernando Nunes Pacheco (OAB: 23028/MA) Advogado: Marcos Vinicius Maciel de Araujo (OAB: 22572/MA) Advogado: Renan Abdon (OAB: 20837/MA) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C/C REPARAÇÃO DE DANOS - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - SENTENÇA QUE DECIDIU PELA FALTA DE INDÍCIOS DA EXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO OBJETO DA LIDE - RECURSO QUE NÃO ATACA O FUNDAMENTO DA SENTENÇA - OFENSA À DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.

    A autora não ataca a sentença em relação à falta de indícios de prova da existência da contratação, limitando-se à insistir na nulidade do contrato por vício de informações quanto a seu conteúdo e condições. 2.

    Acolhida preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa à dialeticidade. 3.

    Recurso não conhecido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801301-79.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Cintia Moreira dos Santos Advogado: Fernando Nunes Pacheco (OAB: 23028/MA) Advogado: Marcos Vinicius Maciel de Araujo (OAB: 22572/MA) Advogado: Renan Abdon (OAB: 20837/MA) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)

    Vistos.

    Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre eventual ofensa ao princípio da dialeticidade arguida em contrarrazões.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806719-23.2022.8.12.0021

Reginaldo de Oliveira Coelho

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Tiago Henrique dos Santos Gois

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2022 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1415706-28.2023.8.12.0000

Adailza Cunha Leao de Souza

Mapfre Vida S/A

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1415705-43.2023.8.12.0000

Jeane Vasconcelos da Cruz

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1415704-58.2023.8.12.0000

Condominio Residencial Fernando Sabino

Maria Cristina Florenciano da Silva

Advogado: Luciano de Almeida Cavalcanti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1415702-88.2023.8.12.0000

Elizane Fernandes de Souza

Zurich Minas Brasil Seguros S/A

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2023 15:55

Exibir Processo