TJMS - 0804139-10.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

SHIRLEY PEREIRA MACHADO - EIRELI

CNPJ: 07.259.472/0001-02

Advogados

ANA PAULA TONIASSO

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NEI CALDERON

OAB: 15115/MS

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB: 15113/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 15:01

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 18:10

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 04:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 21:42

    Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/04/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 11:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 11:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 19:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/09/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 17:43

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 17:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/08/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 07:14

    Realizado cálculo de custas

  • 21/08/2023 08:37

    Realizado cálculo de custas

  • 16/08/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Paula Toniasso (OAB 10915/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0804139-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Shirley Pereira Machado - Eireli - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da sentença proferida às fls. 179/183 – Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o banco réu a restituir à autora, o valor de R$2.263,80 (dois mil, duzentos e sessenta e três reais, oitenta centavos) acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso (14.11.2022) e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; nos termos do art. 487, I do CPC.

    Deverá a parte ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

    Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

    Submeto a presente sentença à homologação do MM.

    Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.

    Juiz de Direito:Vistos etc.

    Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

    Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

    Juíza Leiga para apreciação.

    P.

    R.

    I.

  • 15/08/2023 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 13:22

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 12:16

    Homologada a Transação

  • 21/07/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 13:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 13:07

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/07/2023 13:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 10/07/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 15:47

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/04/2023 15:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/07/2023 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 05/04/2023 21:52

    Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.

  • 05/04/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 13:25

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 13:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/04/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 16:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/03/2023 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 21:52

    Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 13:13

    Expedição de Carta.

  • 07/03/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 13:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2023 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 06/03/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 08:51

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 22:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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