TJMS - 1415654-32.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ: 01.701.201/0001-89

Advogados

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

VANDERLICE MARIA NASCIMENTO BARROS

CPF *73.***.*90-91

Advogados

CLEIA ROCHA E ROCHA

CPF *36.***.*47-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 15:32

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2024 15:31

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 07:47

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 07:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/12/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1415654-32.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Embargado: Vanderlice Maria Nascimento Barros Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONVERSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - IRDR Nº 0810135-06.2015.8.12.0001/50000 (TEMA Nº 07) - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA NOS DEMAIS PONTOS - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

  • 14/12/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:38

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 13/12/2023 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1415654-32.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Embargado: Vanderlice Maria Nascimento Barros Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 12/12/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 15:29

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 12/12/2023 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 01:35

    INCONSISTENTE

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1415654-32.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Embargado: Vanderlice Maria Nascimento Barros Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/12/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1415654-32.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Agravado: Vanderlice Maria Nascimento Barros Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Isso posto, julgo prejudicado o presente agravo interno em razão da perda do objeto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil.

    P.

    I.

    C.

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415654-32.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Agravado: Vanderlice Maria Nascimento Barros Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEITADA - MÉRITO - JUROS REMUNERATÓRIOS - PREVISÃO NO TÍTULO EXECUTIVO - DEVIDOS ATÉ O ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA OU, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL AFERIR TAL INFORMAÇÃO, ATÉ A DATA DA CITAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - APÓS ISSO, CORREÇÃO QUE SE DÁ PELO IGPM/FGV - RECURSO IMPROVIDO.

    I) "Os poupadores detém legitimidade ativa para propor cumprimento individual de sentença, independente de serem filiados ao IDEC" (STJ, EDcl no AgInt no AgInt no REsp n. 1.871.918/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 25/10/2021).

    II) A sentença prolatada na Ação Civil Pública 583.00.1993.808239-4, ajuizada pelo IDEC contra o Bamerindus do Brasil S.A., sucedido por HSBC Bank Brasil S.A, abrangeu a incidência de juros remuneratórios.

    Assim, uma vez previsto expressamente no título executivo, os juros remuneratórios são devidos na ordem de 0,5% e deverão ser computados até o encerramento comprovado da conta pela instituição financeira ou, se não houver informação a esse respeito, até a data de citação na ação civil pública, sendo que após isso o débito deverá ser corrigido pelo IGPM-FGV.

    III) Recurso improvido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415654-32.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Agravado: Vanderlice Maria Nascimento Barros Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1415654-32.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Agravado: Vanderlice Maria Nascimento Barros Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415654-32.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Agravado: Vanderlice Maria Nascimento Barros Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Ante o exposto, recebo o recurso de agravo de instrumento no efeito devolutivo e determino seu processamento.

    Intime-se o agravado para responder no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

    Após, voltem-me conclusos.

    P.I.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415654-32.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Agravado: Vanderlice Maria Nascimento Barros Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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