27/10/2023 19:10

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 19:08

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801540-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto Ricardo - 1.

Com efeito, tem-se a parte ora Recorrente desistiu do aludido recurso inominado antes interposto, como se denota da manifestação retro da aludida parte.

E, desta feita, à vista do requerido à p. 274 acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC.

Assim, oportunamente, certifique-se quanto ao trânsito da sentença proferida. 2.

Logo, oportunamente, dê-se baixa e arquivo dos autos com as anotações e diligências de praxe.

Sem custas.

I-se.

Diligências legais.
04/10/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:12

Recebidos os autos
29/09/2023 19:12

Decisão ou Despacho
29/09/2023 11:32

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801540-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto Ricardo - Reqdo: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem.
13/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 19:17

Recebidos os autos
05/09/2023 14:05

Decisão ou Despacho
24/08/2023 14:15

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:14

Expedição de Certidão.
23/08/2023 20:26

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:25

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801540-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto Ricardo - 1.

Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
16/08/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:02

Recebidos os autos
01/08/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:20

Conclusos para despacho
31/07/2023 13:38

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:21

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
24/07/2023 08:06

Expedição de Certidão.
24/07/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 19:13

Expedição de Certidão.
12/07/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 19:13

Homologada a Transação
12/07/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 19:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
23/01/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 04:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 04:34

Expedição de Certidão.
23/01/2023 04:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 19:02

Recebidos os autos
14/12/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 11:23

Conclusos para despacho
29/04/2022 14:44

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2022.
08/04/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 23:00

Expedição de Certidão.
05/04/2022 21:49

Expedição de Carta.
05/04/2022 21:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 19:23

Recebidos os autos
04/04/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 19:05

Conclusos para despacho
04/02/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2022.
03/02/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 19:28

Recebidos os autos
31/01/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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