01/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:41

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2023 10:33

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 10:33

Baixa Definitiva
24/10/2023 10:30

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:40

INCONSISTENTE
16/10/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1415780-82.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Simone Pereira Soares Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Paciente: Edileuza Pereira de Moura Advogado: Simone Pereira Soares (OAB: 24110/MS) Advogado: Jéssica dos Santos Carvalho Lara (OAB: 25221/MS) Interessado: Melissa, registrado civilmente como Ronaldo Pereira Almada julgo prejudicado o pedido (art. 659 do Código de Processo Penal).
10/10/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 20:50

Recebidos os autos
10/10/2023 20:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/10/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:03

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 10:25

Prejudicado o recurso
09/10/2023 18:35

Conclusos para decisão
09/10/2023 17:03

Juntada de Informações
09/10/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 16:17

Expedição de Ofício.
06/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:50

Conclusos para decisão
22/09/2023 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1415780-82.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Simone Pereira Soares Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Paciente: Edileuza Pereira de Moura Advogado: Simone Pereira Soares (OAB: 24110/MS) Advogado: Jéssica dos Santos Carvalho Lara (OAB: 25221/MS) Interessado: Melissa, registrado civilmente como Ronaldo Pereira Almada Visando a colheita dos elementos necessários ao exame do pedido de prisão domiciliar, considerando as circunstâncias dos fatos, converto o julgamento em diligência, nos termos do art. 138, caput, do RITJMS, a fim de determinar que a autoridade apontada como coatora providencie a realização do estudo social, com a máxima urgência, com o intuito de se verificar a atual situação das crianças, onde e com quem se encontram.

Realizadas as diligências, seja informado imediatamente a este Relator, para o prosseguimento da análise do presente habeas corpus.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se, COM URGÊNCIA.
24/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:01

Conclusos para decisão
22/08/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 20:35

Recebidos os autos
22/08/2023 20:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/08/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 22:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:14

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:11

Juntada de Informações
21/08/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1415780-82.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Simone Pereira Soares Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Paciente: Edileuza Pereira de Moura Advogado: Simone Pereira Soares (OAB: 24110/MS) Advogado: Jéssica dos Santos Carvalho Lara (OAB: 25221/MS) Interessado: Melissa, registrado civilmente como Ronaldo Pereira Almada indefiro o pedido liminar.

Solicitem-se informações à autoridade coatora.

Após à Procuradoria-Geral de Justiça.
18/08/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 12:23

Expedição de Ofício.
18/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:45

INCONSISTENTE
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1415780-82.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Simone Pereira Soares Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso Paciente: Edileuza Pereira de Moura Advogado: Simone Pereira Soares (OAB: 24110/MS) Advogado: Jéssica dos Santos Carvalho Lara (OAB: 25221/MS) Interessado: Melissa, registrado civilmente como Ronaldo Pereira Almada Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/08/2023 22:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 22:43

Não Concedida a Medida Liminar
17/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 07:15

Conclusos para decisão
17/08/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 07:15

Distribuído por sorteio
17/08/2023 07:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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