TJMS - 0807373-68.2021.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Patricia Kelling Karloh

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

VILMA CARVALHO DOS SANTOS CAETANO

CPF *19.***.*95-34

Advogados

HENRIQUE LIMA

OAB: 9979/MS

CPF *04.***.*64-87

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB: 9982/MS

CPF *03.***.*07-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 15:57

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2024 15:56

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 15:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/09/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2024 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 17:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2024 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 15:27

    Negado seguimento ao recurso

  • 10/04/2024 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 16:31

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 10/04/2024 16:31

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 05/03/2024 16:29

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 17:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 14:16

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 13:34

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 15/02/2024 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0807373-68.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Vilma Carvalho dos Santos Caetano Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

    Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.

  • 09/02/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 18:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2024 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0807373-68.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Vilma Carvalho dos Santos Caetano Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

  • 14/09/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 10:51

    Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 06:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0807373-68.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Vilma Carvalho dos Santos Caetano Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812776-52.2020.8.12.0110

Ondina dos Santos Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/04/2021 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0849440-50.2022.8.12.0001

Catarina Barros Ferreira

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Guilherme Martins da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/11/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0802028-72.2022.8.12.0018

Marcella Ferreira de Almeida

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0812748-84.2020.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Atacir Azevedo Rodrigues

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0812748-84.2020.8.12.0110

Atacir Azevedo Rodrigues

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/04/2021 14:05

Exibir Processo