TJMS - 0834888-46.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 18:53
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 16:03
Recebidos os autos
-
25/08/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 14:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 14:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 20:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS) Processo 0834888-46.2023.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Karlos Eduardo dos Santos - Revisão Periódica – Art. 316, parágrafo único do CPP.
Extrai-se do auto de prisão em flagrante n.0003346-71.2023.8.12.0800, que decorreu os 90 (noventa) dias previstos no art. 316 do Código de Processo Penal, portanto estendo os efeitos desta decisão ao réu Janain de Souza Borges.
Por todo o exposto na presente decisão e tudo mais que dos autos consta, somando ao fato que que as circunstâncias que envolveram a prática delitiva ora analisada revelaram-se hábeis a embasar a decretação da prisão preventiva, assim, uma vez ainda presentes os requisitos fáticos e motivadores da decisão que a decretou, mantenho a prisão preventiva de Karlos Eduardo dos Santos e Janain de Souza Borges. -
16/08/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:44
Recebidos os autos
-
07/07/2023 17:44
Decisão ou Despacho
-
07/07/2023 17:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 15:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 13:21
Recebidos os autos
-
06/07/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2023 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2023 13:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/06/2023 18:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
27/06/2023 18:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 18:00
INCONSISTENTE
-
27/06/2023 16:53
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/06/2023 16:53
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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