STJ - 0802364-82.2018.8.12.0029

20/09/2022 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/09/2022 16:23

Transitado em Julgado em 20/09/2022

26/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

24/08/2022 21:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ para dar provimento ao Recurso Especial

18/08/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/08/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/08/2022 08:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2022 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/07/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2022 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL