22/11/2023 14:31

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 14:31

Baixa Definitiva
22/11/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 07:24

Expedição de Ofício.
22/11/2023 07:17

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415835-33.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Andreia Goncalves Pereira Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Agravado: Elza Goncalves Pereira Interessado: Edimilson Alves Pereira AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE CURATELA JUDICIAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA.

CURATELA PROVISÓRIA - PESSOA IDOSA - PERDA DA CAPACIDADE DE GERIR O PRÓPRIO PATRIMÔNIO - NÃO DEMONSTRADA.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO.

RECURSO DESPROVIDO.

Ausente os requisitos probabilidade do direito e o perigo de dano, mantém-se o indeferimento do pedido de curatela provisória em face de suposta perda da capacidade de gerir o próprio patrimônio pela idosa, a qual não se presume.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/10/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415835-33.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Andreia Goncalves Pereira Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Agravado: Elza Goncalves Pereira Interessado: Edimilson Alves Pereira Julgamento Virtual Iniciado
23/10/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/10/2023 14:54

Conclusos para decisão
18/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:30

Juntada de Informações
22/08/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415835-33.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Andreia Goncalves Pereira Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Agravado: Elza Goncalves Pereira Interessado: Edimilson Alves Pereira Assim, indefiro o pedido de antecipação de tutela recursal.

Comunique-se ao MM Juiz(a) a quo, bem como solicite-se informações acerca da causa e sobre o cumprimento do art.1.018 do CPC.

Intimem-se os agravados para responder, querendo, no prazo de 15 dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.
21/08/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:15

Expedição de Ofício.
21/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:31

INCONSISTENTE
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415835-33.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Andreia Goncalves Pereira Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Agravado: Elza Goncalves Pereira Interessado: Edimilson Alves Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:16

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:15

Distribuído por sorteio
17/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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