TJMS - 0904569-40.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 20:52
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 10:29
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2023 09:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/10/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0904569-40.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Janio Gabriel da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS -
27/09/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 16:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
22/09/2023 15:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/09/2023 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/09/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 08:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0904569-40.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Janio Gabriel da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/09/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 13:26
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0904569-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Janio Gabriel da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
22/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0904569-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Janio Gabriel da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0904688-98.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Maria de Lourdes dos Santos Benedeti
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/08/2023 16:31
Processo nº 0904688-98.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Maria de Lourdes dos Santos Benedeti
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/01/2022 10:38
Processo nº 1415686-37.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Alian Portilho da Silva
Advogado: Raquel da Silva Borges
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/08/2023 15:01
Processo nº 0920837-72.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Danilo Marcio Vinicius Pukoseck
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/08/2023 09:16
Processo nº 0920837-72.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Danilo Marcio Vinicius Pukoseck
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/01/2022 19:10