TJMS - 0904699-30.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 13:02
Arquivado Definitivamente
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27/10/2023 09:10
Transitado em Julgado em #{data}
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12/09/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 02:23
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0904699-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Aliercio Vieira Ramos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS, AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO - ARTIGO 8º DA LEF - ADMISSIBILIDADE DA CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA OU EDITAL CASO O AVISO DE RECEBIMENTO NÃO SEJA DEVOLVIDO - HIPÓTESE NÃO VERIFICADA IN CASU - ANIMUS DE ABANDONO PRESUMIDO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/08/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 10:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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26/08/2023 10:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/08/2023 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/08/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 00:23
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0904699-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Aliercio Vieira Ramos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/08/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 17:48
Conclusos para decisão
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18/08/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 17:48
Distribuído por sorteio
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18/08/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 12:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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