TJMS - 0909414-86.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 20:48
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 13:43
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 12:45
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 11:14
Transitado em Julgado em #{data}
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07/11/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 15:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/10/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0909414-86.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Flavio Frederico Machado Dorisbor EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS -
03/10/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 13:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/09/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/09/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 15:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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28/09/2023 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/09/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 12:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0909414-86.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Flavio Frederico Machado Dorisbor Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/09/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 09:36
Conclusos para decisão
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27/09/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0909414-86.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Flavio Frederico Machado Dorisbor EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
17/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0909414-86.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Flavio Frederico Machado Dorisbor Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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