14/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/01/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:50

INCONSISTENTE
08/01/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800392-65.2019.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Valdete da Silva Palhano Gonçalves Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB) Vistos, etc.

Trata-se na origem de ação previdenciária que tramitou na Vara Única de Nova Alvorada do Sul em razão de competência delegada pela Justiça Federal.

Assim, declaro a incompetência deste Tribunal Estadual para conhecer e julgar o presente recurso e determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/01/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 16:50

Declarada incompetência
13/12/2023 08:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:10

Inclusão em Pauta
19/10/2023 15:23

Conclusos para decisão
30/09/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800392-65.2019.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Valdete da Silva Palhano Gonçalves Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.301/313 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
20/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800392-65.2019.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Valdete da Silva Palhano Gonçalves Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/08/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:30

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:30

Distribuído por sorteio
21/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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