TJMS - 0801794-51.2022.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:18
Arquivado Definitivamente
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04/10/2023 06:52
Transitado em Julgado em #{data}
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23/09/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801794-51.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Valentina Rojas Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - MÉRITO - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - DESCONTO EM HOLERITE - INEXISTÊNCIA DE FRAUDE - COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO E RECEBIMENTO DOS RESPECTIVOS VALORES - CONTRATO VÁLIDO E EFICAZ - DANO MORAL INEXISTENTE - RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS - INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/09/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 19:40
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 19:40
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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24/08/2023 19:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/08/2023 00:49
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801794-51.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Valentina Rojas Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/08/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 08:06
Conclusos para decisão
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18/08/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 08:06
Distribuído por sorteio
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18/08/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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