23/02/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 14:45

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:32

Recebidos os autos
19/01/2024 13:32

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:32

Extinto o processo por incompetência territorial
27/09/2023 16:57

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 19:18

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/07/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
30/06/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:02

Expedição de Mandado.
06/06/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:18

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/08/2023 01:20:00, Juizado Especial Adjunto.
29/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:02

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2023 18:06

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro dos Santos Pindaíba (OAB 22178/MS) Processo 0800555-15.2022.8.12.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josenildo Santos de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
31/03/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
31/03/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 08:12

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:26

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2023 12:20:00, Juizado Especial Adjunto.
07/03/2023 15:57

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
03/02/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro dos Santos Pindaíba (OAB 22178/MS) Processo 0800555-15.2022.8.12.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josenildo Santos de Oliveira - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR de pág. 31, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
09/01/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 01:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.
02/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Leandro dos Santos Pindaíba (OAB 22178/MS) Processo 0800555-15.2022.8.12.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josenildo Santos de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/12/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 08:44

Expedição de Carta.
30/11/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:47

Expedição de Certidão.
30/11/2022 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/03/2023 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
30/11/2022 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 15:06

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2022 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 05:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2022.
01/11/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2022 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2022.
04/10/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:57

Expedição de Carta.
30/09/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:21

Expedição de Certidão.
30/09/2022 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/11/2022 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.
29/09/2022 00:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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