22/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:37

Baixa Definitiva
22/07/2025 17:37

Baixa Definitiva
18/10/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:25

Expedição de "tipo de documento".
24/09/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicação
23/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:54

Negação Monocrática de Provimento
13/05/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicação
08/05/2024 00:01

Publicação
07/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:02

Publicação
07/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:04

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821909-50.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Cleuza Maria da Silva Oliveira Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
07/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821909-50.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Cleuza Maria da Silva Oliveira Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821909-50.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Cleuza Maria da Silva Oliveira Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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