STJ - 0803078-24.2021.8.12.0001

21/08/2023 00:00

Intimação

16/06/2023 10:00

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/05/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 345399/2023 - AgInt

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0345399 - AgInt no AREsp 2297983 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS - EIRELI, DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. e DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI e

10/05/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000382-2023-AJC-2T)

10/05/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345399/2023 - AgInt no AREsp 2297983/MS

27/04/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/04/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/04/2023 21:30

Determinada a distribuição do feito

20/04/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2023 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 355825/2023

19/04/2023 13:08

Protocolizada Petição 355825/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

18/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 345399/2023 -

17/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 345399/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345399/2023

17/04/2023 12:28

Protocolizada Petição 345399/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

27/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 06:00

Não conhecido o recurso de DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS - EIRELI e OUTROS

24/02/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL