08/07/2025 12:36

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/07/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:39

Provimento
02/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2025 14:00

Deliberação em Sessão
01/07/2025 14:00

Deliberação em Sessão
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:42

Inclusão em Pauta
11/06/2025 13:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 16:38

Expedição de "tipo de documento".
23/05/2025 15:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 15:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2025 01:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 14:45

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2025 14:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/05/2025 14:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:27

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 10:51

Transitado em Julgado em "data"
11/09/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicação
11/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801415-96.2020.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Maria Apolinário e Apolinário Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Maria Apolinário e Apolinário Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - RECURSO DO BANCO PARCIALMENTE CONHECIDO - PEDIDO DE COMPENSAÇÃO ACOLHIDO NA ORIGEM - MÉRITO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - FRAUDE - CONSTATAÇÃO DE FALSIDADE DA ASSINATURA - CONTRATAÇÃO VÁLIDA NÃO DEMONSTRADA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO MANTIDA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO - ÍNDICE IGPM MANTIDO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO COM BASE NO VALOR DA CAUSA - AFASTADO - EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO - ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS PARA INCIDIR SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - JUROS DE MORA (SÚMULA 54 STJ) - RECURSO DO BANCO PARCIALMENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto por Maria Apolinário e Apolinário e,

por outro lado, conheceram parcialmente do recurso interposto por Banco Itaú Consignado S/A e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator.

Divergiu parcialmente o 2º Vogal.

Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC.
06/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:29

Provimento em Parte
29/08/2023 10:07

Inclusão em pauta
22/08/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/08/2023 00:01

Publicação
22/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801415-96.2020.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Maria Apolinário e Apolinário Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Maria Apolinário e Apolinário Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 08:27

Expedição de "tipo de documento".
21/08/2023 08:27

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/08/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/05/2021 10:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 10:15

Arquivado Definitivamente
24/05/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 22:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 02:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 00:01

Publicação
28/04/2021 08:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 16:30

Provimento
21/04/2021 15:02

Inclusão em pauta
16/04/2021 00:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 00:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/04/2021 00:01

Publicação
15/04/2021 07:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2021 16:31

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2021 16:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/04/2021 16:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 11:16

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 17:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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