TJMS - 0834870-30.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CARLOS CAVALCANTE DE BARROS

CPF *73.***.*16-72

Advogados

WILLIAN DA SILVA PINTO

OAB: 10378/MS

CPF *40.***.*15-20

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 20309/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:06

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 09:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/10/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0834870-30.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Carlos Cavalcante de Barros Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

    RECURSO DO CONSUMIDOR - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - NÃO HÁ SE FALAR EM EXISTÊNCIA DE DANO MORAL QUANDO SEQUER HOUVE DESCONTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR - AUSÊNCIA DE ABALO SIGNIFICATIVO NA ESFERA MORAL DA PARTE - NÃO COMPROVAÇÃO DE QUALQUER DANO MORAL - MERO ABORRECIMENTO OU DISSABOR NÃO ENSEJA CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 04/10/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 15:31

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 02/10/2023 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0834870-30.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Carlos Cavalcante de Barros Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/09/2023 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:38

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/09/2023 15:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/09/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0834870-30.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Carlos Cavalcante de Barros Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.201/206 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.39/41, que foi confirmada pela Sentença.

    Ciência as partes.

    Depois, à conclusão para julgamento.

  • 15/09/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 00:55

    INCONSISTENTE

  • 22/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0834870-30.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Carlos Cavalcante de Barros Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/08/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 08:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 08:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 08:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 21/08/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 18:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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